Em decorrência do ano eleitoral de 2024, bem como a Lei Federal nº 9.504/1997, que estabelece normas gerais para eleições e determina as condutas vedadas aos agentes públicos, configurando algumas condutas como abuso de poder, bem como a infringência ao art. 37, §1º da Constituição Federal, as notícias deste site estão desabilitadas até o fim do período eleitoral.
Promotoria da Infância participa do curso de formação de Conselheiros Tutelares de Belém
A Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Belém participou, na manhã de segunda-feira, 4, da cerimônia de abertura do curso de formação de
Imposto de Renda Solidário
Você sabia! Que pode fazer a contribuição de até 6% do seu Imposto de Renda para o Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do
Quer ser conselheiro tutelar? Veja como se inscrever!
Estão abertas as inscrições, de 20 de março até o dia 28 de abril, para os interessados em ser conselheiros e conselheiras tutelares da cidade
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Tu sabes quando o conselho Tutelar deve ser acionado? O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente te ajuda! O órgão deve ser
Projeto Acolher
Ontem (01) o Presidente do Comdac @muller a convite do projeto Márcia Guimarães Arruda, participou do Projeto Acolher e da inauguração dos Pólos da Pedreia
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O COMDAC abraça o mês de conscientização à Gravidez na Adolescência, de 01 a 08 de fevereiro. Essa data foi incorporada ao Estatuto da Criança
